O Filósofo Paul Ricoeur anuncia que “nenhuma letra tem significação isolada, senão numa palavra; Nenhuma palavra tem alguma significação, senão numa frase; Nenhuma frase ganha significação mais completa, senão num texto; E todo texto é prenhe de novos sentidos em cada novo contexto”.
Para que servem as palavras, afinal? No mínimo para comunicar, traduzir ideias, conceitos, opiniões. Palavras são carregadas de sentidos, podem ser carregadas de verdades e também eivadas de mentiras.
Palavras servem para retratar a história e também podem servir para negá-la, ou ao menos negá-la da forma com que alguns, autodenominados detentores da verdade tentam impor em certos momentos. Negar a história pode ser também uma forma de conta-la sob a ótica de quem a conta e a serviço de seus interesses.
Os interesses de quem se pretende portador de poder podem ser desviados, encobertos, para que a sua versão de fatos históricos seja apresentada como fiel, portadora de verdade. Assim, quem almeja cegamente o poder pode, literalmente, passar por cima dos fatos, criar, reproduzir e repetir suas mentiras visando dar-lhes o critério de verdade, sem ligação com a prática, com a vida real. Desta forma, incautos poderão ser iludidos, bem intencionados podem ser levados à repetição da mentira como se verdade fosse.
Estas considerações servem de preâmbulo a um conjunto de considerações que passamos a tecer visando restaurar a verdade dos fatos e esclarecer a opinião pública acerca de recente processo eleitoral realizado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT da UEPB, câmpus I, Campina Grande.
O processo de consulta à comunidade do CCT para eleição de Diretoria, Chefias de Departamentos e Coordenações de Cursos aconteceu sem nenhuma irregularidade, como atesta o primeiro “relatório final” da Comissão Eleitoral, responsável pela condução do mesmo.
Conforme o citado relatório final, assinado pela Presidente da Comissão Eleitoral e entregue sob protocolo em 03/06/2011, às 21:10h, a única “anormalidade” observada foi o que segue descrito ipsis litteris:
“O mesário Carlos Alan relatou que o voto da funcionária Kliandra de Almeida Galdino está sob júdice (sic). O mesmo foi entregue a presidente da Comissão Eleitoral o qual foi lacrado diante de delegados e membros da mencionada Comissão.
No dia seguinte, a mencionada funcionária solicitou a destruição do voto e do material nele contido. Procedeu-se com a solicitação, diante da solicitante e doutros”.
Depreende-se indubitavelmente, deste “relatório final”, que não houve nenhuma contestação ao processo eleitoral em si e que a única “anormalidade” verificada foi devidamente sanada com a eliminação do voto de uma servidora, como está acima descrito.
O relatório foi entregue no dia 03/06, às 21:10h, dois dias depois de encerrada a votação, apuração e proclamação dos eleitos. Na segunda-feira seguinte, dia 06/06/2011, de posse do “relatório final” a Reitora determinou à Pró-Reitoria de Recursos Humanos as providências cabíveis para nomeação dos eleitos, vez que os mandatos anteriores se haviam exaurido.
Derrotada nas urnas, uma das chapas para a Direção do Centro propõe à Comissão Eleitoral que julgue uma suposta irregularidade do voto de uma outra eleitora, devidamente registrada e legalmente habilitada a votar no âmbito do Centro, Departamento e Curso de Matemática – sem, contudo, este voto, no momento adequado, que seria o da votação, ter sido objeto de pedido de impugnação. Sem se prender às provas cabalmente apresentadas sobre a legalidade e o direito da eleitora, servidora lotada no CCT, a Comissão resolveu mudar o resultado da eleição – apenas para a direção – sem ouvir a outra parte interessada e sem dar a devida atenção ao parecer da Procuradoria Geral.
No dia 06/06/2011, havendo recebido requerimento da chapa derrotada no processo eleitoral, pedindo ao Conselho de Centro – COC-CCT a anulação de todos os votos do segmento técnico-administrativo, o Presidente do COC, sendo parte interessada, Diretor do CCT, encaminhou à Procuradoria Geral da UEPB o processo para apreciação parecer e orientação.
O Procurador Geral da UEPB emitiu parecer, no dia 07/06/2011, identificando e registrando a evidente fragilidade do pedido e dos argumentos apresentados, orientando tanto ao Presidente do COC quanto à Comissão Eleitoral sobre os procedimentos a serem adotados, no sentido de manter o resultado originalmente publicado no primeiro “relatório final”, respeitando o resultado das urnas e a legalidade do processo eleitoral.
Conforme a Procuradoria Geral, com base nos documentos probantes e relatos apresentados, não houve ilícito, irregularidade nem quaisquer vícios no processo e o resultado deveria ser mantido. Encerra o parecer da Procuradoria: “As denúncias revelam-se improcedentes e, em consequência, o resultado deve ser mantido em sua integralidade”.
A Comissão Eleitoral – ao menos a parte dela que se reuniu – fez vista grossa ao parecer e orientação da Procuradoria Geral e, agindo nitidamente de forma parcial, decidiu e comunicou no processo, sem a assinatura da Presidente, que não acataria o parecer e que manteria a segunda decisão. Ou seja, mudaria o resultado antes anunciado de Vitória da Chapa 1 e acataria o pedido de anulação de todos os votos de um segmento inteiro – os técnico-administrativos – o que daria a vitória para a Chapa 2. Tudo isto feito sem o respeito ao direito de defesa da outra parte envolvida, ao contraditório, desprezando regra basilar do direito.
Ainda mais: a mesma estranha anulação integral dos votos do segmento técnico-administrativo atingiria tão somente a disputa para Direção do Centro, não se estendendo à votação para Chefia do Departamento e Coordenação de Curso, onde os supostos votos irregulares foram depositados e validados. Decisão torta, eivada de vício e, acrescente-se, notória parcialidade.
Extrapolando suas competências e responsabilidades políticas, a Comissão Eleitoral distribuiu em listas de email e fez publicar na web, “nota de repúdio”, encabeçada pela sua ex-presidente, seguida por outros membros e, pasmem, vários candidatos derrotados nas eleições. A mencionada Nota falseia informações, faz ilações, ataca, agride, calunia e, de forma mais infeliz ainda, sem o mínimo pudor, busca macular a imagem da Reitora da UEPB.
Exatamente por ter na sua presidência um candidato a Diretor e vários membros em disputa no CCT, o Conselho de Centro não seria o órgão adequado a se pronunciar sobre o tema. Agindo correta e eticamente, o Diretor enviou o processo com o caso em tela para a Procuradoria Geral solicitando pronunciamento formal. Lamentavelmente, a mesma Comissão Eleitoral, em imperfeita simbiose política com os membros de uma determinada chapa concorrente às eleições, assina panfleto difamatório contra uma gestão inteira e de forma irresponsável faz divulgar amplamente suas opiniões, distorcendo fatos, visando construir verdades a partir das palavras e não dos fatos.
Esta administração da Universidade Estadual da Paraíba, eleita em 2004 e reeleita em 2008, com o referendo de qualificada maioria dos membros da comunidade universitária não aceitará que pessoas comprometidas unicamente com seus planos de poder tentem enodoar a sua trajetória de êxitos nem, muito menos, permitir que portadores de verdades forjadas, ao sabor de suas vontades comprometam um trabalho reconhecidamente pautado pela lisura, transparência e compromisso com a qualidade social, a ética e a preservação dos princípios constitucionais que regem a coisa pública.
A responsabilidade institucional é de todos. Porém, sabedores de nossos compromissos, temos sido os principais guardiões da legalidade institucional, ao lado do Conselho Universitário da UEPB. Assim temos agido neste período à frente dos seus destinos. Nossa luta cotidiana é para dotar esta Universidade de uma condição superior, em todos os sentidos, para além das vicissitudes e idiossincrasias pessoais ou querelas de grupos.
Se ainda não atingimos o patamar ideal do ponto de vista científico, acadêmico e cultural, trabalhamos arduamente para atingir tal intento, sabendo que esta é uma tarefa permanente e que as mudanças de mais profundidade somente acontecem paulatinamente.
Todavia, a mudança cultural de mentalidade, de adoção de condutas compatíveis com o exercício da função pública, do respeito às regras emanadas das leis e dos princípios que devem reger a ação humana em sociedade, visando sua transformação, esta sim, tem sido nossa principal forma de aprender e ensinar: pelo exemplo!
Que a verdade dos fatos prevaleça e os juízos de valor sejam pautados por eles, os fatos, e não pelas paixões individuais e a manipulação grosseira perpetrada por grupos políticos.
Marlene Alves Sousa Luna
Reitora da UEPB
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