Por Gilvan Freire, advogado e ex-deputado estadual
Ninguém conhecerá bem a humanidade senão observando os homens. Desculpem, essa é uma afirmação machista, porque a referência há de ser feita aos indivíduos, homens e mulheres. Mas o homem é emblemático porque partem dele as maiores e mais decisivas atitudes que repercutem na vida da sociedade.
Observar os homens, no sentido de estudá-lo diante de suas ações, parece essencial para que a gente possa ajudá-los na realização do bem comum, ou combatê-lo quando seus desvios de conduta possam causar danos ou males a muitos, especialmente aos que não podem e nem devem pagar pelos erros dos outros.
Na vida social, todo aquele que causa prejuízo injustificado a outrem, paga proporcionalmente pela lesão ou estragos causados. Se acarretar danos físicos e materiais, terá de recompô-los através de indenização pecuniária, afora a punição que pode sofrer por infligência à lei penal.
Nos últimos anos consolidou-se no país o entendimento jurídico de que o constrangimento, a dor e o sofrimento resultantes do dano físico ou da ofensa à bens morais humanos, deve ser também recompensada pela cobertura financeira por parte do agressor.
Até mesmo as pequenas agressões entre mulher e marido ou entre parentes na relação de convivência, geram o direito à indenização monetária. Imagine-se o que ocorre entre pessoas que não estão ligadas por laços de afetividade!
Nesses casos difusos e profusos a tutela judicial reparatória tem três objetivos: reprovar a ofensa física ou mental (material ou moral), punir o agressor e inibir tanto o agente da conduta desviada, para que não mais se atreva, quanto aos outros mais afoitos, que poderiam se valer do exemplo como estímulo às praticas desabonadoras.
Mas o que devemos fazer a mais para que essas práticas reprováveis não aconteçam no mundo político, onde os lideres e gestores massacram as pessoas e lhes causam danos físicos e mentais de difícil reparação? Ou matam, aleijam, deprimem, desmotivam e destroem funcionários do Estado e suas famílias?
O exterminador está morrendo aos poucos
O maior debate na Paraíba, hoje, é definir se o governador Ricardo Coutinho deve ser um gestor financeiro do governo, ou seja, da máquina estatal ou se deve governar para o povo.
Parece evidente que se o Estado precisa apenas de um administrador financeiro, pode até dispensar a eleição de governador e recrutar gerentes de banco, porque esses serão capazes de crucificar os tomadores de empréstimos para que os bancos sobrevivam.
No entanto, se é para ocupar o cargo de governador provido pelas eleições e pelo voto, a história muda, porque pressupõe que o gerente foi escolhido pelo povo, para quem, segundo as antiquíssimas regras da democracia, é destinado o governo.
O que RC vem fazendo com o povo que o elegeu e com aqueles que, desconfiados, não votaram nele, é uma coisa inimaginável, inaceitável, intolerável para quem tem a consciência de que a democracia não se presta a este tipo de tirania. Meu Deus do céu, o que está havendo com a cabeça deste homem?
A tempestade que RC criou em torno da UEPB, garroteando sua autonomia financeira, asfixiando suas atividades acadêmicas e impedindo seu projeto de expansão, é de uma atrocidade monstruosa, porque passa por cima da lei e causa danos a alunos, professores e servidores, que passam a sofrer perdas salariais graves, abalos emocionais e morais, atingidos individualmente e coletivamente com relação ao direito de trabalhar, servir e ter paz.
É razoável pensar que a UEPB, sendo entidade estatal, está sujeita à gestão do governador. Sob esse aspecto, embora com autonomia financeira e administrativa, não foge da subordinação ao chefe do governo. Mas daí RC querer interferir para desconhecer o organismo que o próprio Estado criou, institucionalizou e lhe garantiu prerrogativas, é certamente uma ignorância patética. Ou então, uma atitude beligerante, provocativa, de consequências imprevisíveis, da parte de quem não ver mais o tamanho do terreno minado em que está pisando.A impressão que fica é que RC está cada vez mais perdendo a consciência do perigo e da razão. E morrendo no lugar dos que vem matando.
*Este artigo integrará o futuro livro: "Previsões políticas de um vidente cego".
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