Quem ganha com a Autonomia da UEPB?

Por Marcelo Gomes Germano, professor do Departamento de Física da UEPB
Imagem: Cg da Depressão, via Facebook

Não entendo porque alguns poucos paraibanos, como é o caso do atual governador Ricardo Coutinho continuam rejeitando o processo de autonomia da UEPB. Talvez nós que fazemos parte dessa instituição de ensino sejamos culpados por não esclarecer a comunidade paraibana da importância envolvida neste processo aparentemente simples. Mesmo alguns colegas professores ainda não compreenderam a dimensão e o alcance de uma medida dessa natureza.

A questão fundamental é que a tal lei da autonomia garante à Universidade o direito de receber duodécimos, assim como acontece com o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Assembléia Legislativa. Para além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, surge um quarto poder: o poder da comunidade universitária com seus professores, pesquisadores, técnicos administrativos e milhares de estudantes, agora com autonomia e liberdade para gerir recursos e idéias. Não resta dúvida que a presença deste novo poder democratiza o acesso a uma considerável fatia de recursos que dantes não ultrapassava o controle dos três poderes. Talvez seja essa a resistência de alguns parlamentares e do atual governador. Não conseguem aceitar o fato de um filho de trabalhador cursar uma Universidade de qualidade, fazer Mestrado e Doutorado e depois tornar-se professor universitário com um salário que, embora muito inferior ao de um deputado estadual ou magistrado, lhe permite uma sobrevivência decente com autonomia intelectual e política.

Ao garantir recursos mensais com base em percentuais estáveis e pré-estabelecidos na lei orçamentária anual do Estado, a UEPB inaugurou um novo período de sua história e, muito rapidamente, assumiu o primeiro lugar no ranking das melhores universidades estaduais do Norte e Nordeste brasileiro, à frente, inclusive, de tradicionais universidades estaduais como a da Bahia, de Pernambuco, do Ceará e do Rio Grande do Norte. Mas, estranhamente, o que é motivo de orgulho para o povo paraibano, parece incomodar profundamente o atual governador e ex-companheiro do PT. Embora a maioria repita que a educação será a prioridade de suas administrações, a realidade sempre tem demonstrado o contrário. A Universidade só conseguiu caminhar com dignidade quando assumiu o controle dos próprios recursos. Não queremos retornar a tutela de governantes que utilizam os recursos do estado de acordo com suas conveniências políticas, colocando o Reitor e a administração da Universidade numa situação de subserviência e dependência político-administrativa. A Universidade pertence ao Estado e ao povo paraibano e não a Ricardo Coutinho, Cássio, José Maranhão ou qualquer outro que seja. Essa autonomia, ou melhor, essa liberdade, vem incomodando muita gente e a briga pelos percentuais esconde outra intenção muito mais sutil: desrespeitar paulatinamente a lei para que ela perca o valor e possa ser revogada.

Uma primeira estratégia do atual governador é a de jogar uma categoria contra a outra para provar que todas estão contra a governabilidade e contra a maioria da sociedade paraibana. Assim foi feito com a Polícia, com Fisco e agora chegou à vez da UEPB. Comparar o orçamento da UEPB com o da USP foi uma piada muito boa, mesmo porque, já somos considerados a USP do Nordeste.

A segunda falácia é a falsa preocupação do governador com o Ensino Médio – alguns colegas da educação básica já começam a acreditar que, com o fim da autonomia, o governo vai investir milhões no ensino Fundamental e Médio – é bom ficar atento porque a história prova o contrário. Quando as verbas de custeio da UEPB eram apenas 80.000,00 reais, os salários dos professores da rede pública do estado eram muito inferiores aos de hoje. A diferença é que antes da autonomia, fazíamos greves juntos porque estávamos quase todos no mesmo barco. Através da luta, conseguimos dar um passo e, ao contrário do que tenta apregoar o nosso governador, o crescimento e consolidação da Universidade, qualifica melhor os nossos colegas e exige uma nova postura do governo frente aos novos quadros que compõem a educação básica. As Universidades incomodam, mas as Universidades autônomas incomodam muito mais. “E se a moda pegar e os estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte resolverem fazer a mesma coisa?!”.

A terceira estratégia é a de falso paladino da gestão pública. Denegrir a imagem da instituição e associar a autonomia com a ingerência e má gestão dos recursos públicos, farra administrativa, etc, etc. Obviamente que temos problemas administrativos e, por influência da própria classe política, os mesmos vícios da administração pública brasileira acabam aparecendo em todas as instituições. A Universidade não é uma ilha de pureza dentro de um Estado contaminado nem uma fruta podre dentro de um estado purificado, é uma instituição nova que experimenta os seus primeiros anos de autonomia financeira. Espero que a força política de intelectuais comprometidos com as causas sociais possa assegurar que esse quarto poder não se afaste do povo como os outros três.

A emancipação social pela educação é uma realidade incontestável e, quando vejo filhos de agricultores pobres do interior do Estado ingressarem na Universidade e mais tarde retornarem a ela como professores doutores e pesquisadores de renome internacional, não posso deixar de reconhecer a importância social dessa instituição. O Judiciário, o Executivo e o Legislativo que me perdoem, mas, pela educação chegamos mais perto do povo e pelo conhecimento podemos oferecer igualdade de condições e possibilidades de ascensão social.

Por esses e muito outros motivos acho, sinceramente, que a maioria do povo paraibano e nordestino ganha com a autonomia.

Para além do “acanhado orçamento participativo”, o estado democrático deve cada vez mais confiar à gestão administrativa de recursos as suas instituições. E os lideres e gestores das instituições autônomas, devem garantir a presença de mecanismos de fiscalização interna que, em sintonia com a sociedade, possam protegê-las das ingerências políticas e dos seus próprios equívocos administrativos. No caso da Universidade, a criação de Conselhos Universitários livres e eleitos pela comunidade universitária poderá ser um primeiro passo para criação de um cinturão que proteja o gestor e a instituição das ingerências externas e internas.

A construção de uma nova organização sindical, livre e que represente os interesses da comunidade acadêmica é outra tarefa urgente. O renascimento do movimento estudantil, com novas lideranças e novo formato também será imprescindível.

Sem medo da DEMOCRACIA, todos pela AUTONOMIA!