MCT vai destinar R$ 5,5 milhões para projetos de inclusão digital

Edital lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) visa destinar R$ 5,5 milhões a projetos de extensão inovadora que tenham como base as redes informacionais e as tecnologias de informação e comunicação (TICs). O edital será realizado por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT).

Segundo o MCT, os projetos devem contribuir para a inclusão digital e social e para o desenvolvimento sustentável local, por meio da disseminação e transferência de tecnologia em contextos comunitários. O ministério frisa que as propostas devem estar claramente caracterizadas como projeto de extensão inovadora em uma das áreas temáticas principais, que entre outras envolvem a de comunicação e tecnologia e produção. O valor máximo a ser solicitado por projeto é de R$ 68,7 mil e o prazo máximo de execução é 12 meses.

"Excepcionalmente, caso haja aumento de recursos, o prazo de execução dos projetos pode ser prorrogado por igual período. O projeto não pode ter duração superior a 24 meses", diz comunicado do MCT.

O proponente deve ser professor de instituição de ensino superior (IES) pública ou privada, sem fins lucrativos, ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes e ainda ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. A instituição de execução do projeto ou a instituição parceira deve garantir a disponibilidade, no período de execução do projeto, de espaço físico com a estrutura de Unidade de Inclusão Digital (UID), além de serviços de conexão à internet de maneira a atender a demanda do projeto. Outras exigências são que a atividade seja de uso público e gratuito, que as condutas no âmbito do projeto sejam laicas, apartidárias e sem fins lucrativos, e que o atendimento ao público na UID seja realizado em jornadas semanais mínimas de 40 horas.

As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq, exclusivamente via internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online , disponível na Plataforma Carlos Chagas, até 20 de outubro.