O que temos feito com o ECA?

Por Eliézer Aguiar (jornalista)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, nesta sexta-feira, dia 13 de julho, 22 anos. A lei 8.069, que instituiu o ECA, foi promulgada em 1990. Nesta última semana, em todo o país, foi discutida a 22ª semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (Semaneca 22 anos).

A lei prevê uma série de direitos e deveres de crianças e adolescentes, pais, conselheiros tutelares, juízes, médicos, entre outros. Estabelece, por exemplo, o direito à saúde, à educação, à convivência familiar, além de questões relacionadas às políticas de atendimento, às medidas de proteção e socioeducativas.

Dados da delegacia especializada apontam a existência de quatro homicídios de menores, em Campina Grande, no primeiro semestre de 2012. A primeira vítima faleceu no dia 15 de janeiro. O jovem de 17 anos foi encontrado no Bairro do Jardim Quarenta, após sofrer agressões, e veio a óbito no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande depois de vários dias internado.

O segundo caso aconteceu no dia 3 de março. Um garoto de 13 anos morreu vitima de um disparo de revólver. Segundo a polícia, a arma disparou de forma acidental. Mas, apesar da idade, a criança tinha envolvimento com o crime organizado e, no momento do acidente, estava a serviço de traficantes. Em 9 de abril aconteceu mais um homicídio de menor na cidade. Desta feita, no Bairro das Cidades, outro jovem de 17 anos foi morto a tiros. O acusado dos disparos foi preso em flagrante. O quarto registro de homicídio de menor aconteceu no início deste mês, no dia 6. Um rapaz, também de 17 anos, foi encontrado morto no Distrito de Catolé de Zé Ferreira.

Vamos agora aos dados relacionados à violência doméstica, violência sexual e inquéritos instaurados. Segundo a delegada Alba Tânia, em 2011 foram feitos 138 Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) de violência doméstica. Este ano já foi atingida a marca de 70 procedimentos. Com relação aos casos de violência sexual, tivemos 58 ocorrências. Até agora, em 2012, se tem registro de 35 casos. No apanhado geral de inquéritos instaurados em 2011, foi ultrapassada a marca de 250. Em 2012 já foram superados números da ordem 150 inquéritos envolvendo qualquer tipo de violência contra menor em Campina Grande.

As perguntas sobre o que deveria ocorrer com quem maltrata as crianças e os adolescentes no país são facilmente respondidas: deve haver punição severa; deviam prender quem faz isso; os adultos deviam ter melhor coração. Para os questionamentos relacionados à punição são dadas respostas que consistem em medidas repressivas. Mas e quanto às medidas preventivas? O que podemos/devemos fazer para que essa prática infeliz seja extinta e não se perpetue?

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no cumprimento de suas obrigações sociais, desenvolve projetos de inclusão social. As escolinhas do Departamento de Educação Física (DEF) trabalha com crianças e adolescentes de baixa renda, oferecendo atividades esportivas. Para que a participação dos interessados seja plena e efetiva se faz necessário a manutenção de boas notas. Os coordenadores acompanham o rendimento escolar dos envolvidos no projeto para evitar que uma atividade venha a prejudicar a outra. O mesmo acontece com a Casa Brasil/UEPB onde se trabalha atividades artísticas com crianças oferecendo cursos de ballet e música. Os dois projetos sociais primeiramente citados são executados ininterruptamente, já o projeto Sons da Paraíba, que trabalha com crianças da Comunidade da Vila dos Teimosos e da Guabiraba acontece de forma sazonal.

Iniciativas como estas são louváveis em nível de instituições, mas quando partimos para o campo individual as atitudes ainda são pífias, para não dizer vergonhosas. Anne Frank dizia que “os pais somente podem dar bons conselhos e indicar bons caminhos, mas a formação final do caráter de uma pessoa está em suas próprias mãos”. Conceitualmente, há de se concordar com ela, mas os registros de omissões paternas com relação às crianças têm colocado abaixo essa afirmação. Para melhor exemplificar, trazemos à tona o caso da menina vítima de violência em pleno Maior São João do Mundo, ocorrido na madrugada do dia 21 de junho.

A criança teria sido obrigada a ingerir bebida alcoólica antes de ser atacada. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Campina Grande disse que o crime não teria acontecido no Parque do Povo, mas nas suas proximidades e a responsabilidade seria, portanto, da Polícia Militar. A Central de Operações da Polícia Militar (Copom) informou que policiais encontraram a menina muito debilitada, sangrando e chorando em uma parte do local onde acontece a festa junina.

No tocante às fiscalizações, a quem compete o que, sempre vamos ter esse passa-repassa de responsabilidades por parte das autoridades. Mas, voltando para o individual, como pode uma criança de 11 anos, à noite, estar no Parque do Povo, e sozinha? Onde estavam os pais? A família? Termina que a criança é duplamente vitimada. Como se não bastasse a escalada da violência das ruas, temos ainda a omissão dos pais.

Muito se questiona sobre que mundo deixaremos para nossos filhos, mas porque não nos questionarmos sobre que filhos estamos deixando para nosso mundo? Quais exemplos estamos dando? Que reflexos terão no futuro nossas atitudes de agora? Vinte e dois anos é uma idade de assumir responsabilidades, tomar decisões para o futuro, saber fazer planos a curto, médio e longo prazos. E você, ECA, o que tem feito com relação a isso? O que temos feito com o ECA?

Campina Grande: o interior mais internacional da música clássica

Por Eliezer Aguiar (jornalista)

O ‘grande’ de Campina não se limita ao sobrenome da cidade. A história mostra que a grandiosidade do município vem sendo ratificada a cada ano. Temos o Maior São João do Mundo, os dois maiores clubes de futebol do Estado, elegemos dois dos três senadores, nos colocamos sempre como fiel da balança nas eleições estaduais, somos a única cidade do interior do Brasil a ter uma sede da Federação das Indústrias, temos duas grandes universidades públicas, o maior número de doutores por metro quadrado do país.

É pouco? Temos ainda o singular Biliu de Campina, o histórico Baixinho do Pandeiro. Adotamos Marinês, Sivuca, Rosil Cavalcanti, Ronaldo Cunha Lima e Raymundo Asfora. Construída sobre o Planalto da Borborema e devido a sua posição geográfica, a cidade detêm o título de rainha. Para deleite de seus “súditos”, a cidade sediou a 3ª edição do Festival Internacional de Música, realizado pela UEPB, em parceira com a UFCG e a Fundação Parque Tecnológico. Detalhe: o evento aconteceu logo após a realização dos festejos juninos que duraram 31 dias seguidos.

Deixando a canjica, a pamonha, o milho assado e cozido de lado, os campinenses se renderam aos violinos, violoncelos, pianos, metais, entre tantos outros instrumentos, para tornar a cidade, durante seis dias, o centro da música erudita no Nordeste do Brasil. O evento trouxe apresentações de ópera, músicas clássicas, contemporâneas e eruditas, realizadas de forma descentralizada nas universidades públicas, privadas, Mosteiro das Clarissas e no palco maior da cultura campinense: o Teatro Municipal Severino Cabral.

Dada às raízes culturais da cidade, onde a produção musical em sua grande maioria dialoga com o forró, tanto tradicional quanto estilizado, era impossível prever a receptividade do público ao festival. Ocorre que o nível intelectual da população de Campina compõe um público exigente e fiel, fazendo com que os assentos do Municipal fossem insuficientes para comportar a plateia. Mas, diga-se de passagem, tal fato não afastou os espectadores. Os amantes da música lotaram as dependências do Severino Cabral e se acomodaram como puderam para, à revelia do conforto, assistir as apresentações.

Fazendo valer o dito popular “se Maomé não vai à montanha, a montanha vem a Maomé”, o festival foi levado para outros pontos da cidade, para que o deslocamento a um único ponto não fosse empecilho, oferecendo, assim, uma excelente oportunidade para quem se interessasse pelos espetáculos. As apresentações realizadas no período da tarde, no Campus I da UEPB e UFCG, além da FACISA, foi uma escolha acertada dos organizadores. Funcionários e estudantes das instituições puderam apreciar perto do ambiente de trabalho e estudo o que há de melhor na música erudita como também adaptações de clássicos brasileiros.

Apontar o dia do encerramento como o clímax do evento seria desmerecer as demais apresentações, mas o sentimento de saudade e quero mais deu um tempero diferenciado à última noite do evento. Movidos pela ansiedade peculiar a qualquer espera por algo bom, o público interagiu de forma uníssona e vibrante com os artistas, aplaudindo de pé todas as execuções, como se quisessem dizer: “ano que vem tem mais e que não demore”. Para os amantes da música fica a certeza de que o sucesso de público deste ano mostrou que o festival é um evento consolidado.

O sonho de uma nova vida

Por Severino Lopes (jornalista)

Como será a vida de seu Petrônio fora dos muros do Serrotão? O sonho de liberdade de Petrônio Tobias da Silva, 48 anos, já começou a ser construído. Há oito anos cumprindo pena no Presídio Regional do Serrotão, ele conquistou recentemente a chance de sonhar com um futuro melhor e a Universidade Estadual da Paraíba já está lhe proporcionando condições de transformar esse sonho em realidade.

Por ter bom comportamento, ele foi escolhido pela direção da unidade prisional para “comandar” os 12 funcionários que trabalham nas obras de construção do Campus Avançado do UEPB em pleno presídio do Serrotão.

Com postura firme, Petrônio se orgulha de ser o “encarregado da obra”. Não deixa que os trabalhadores se acomodem no serviço. “O trabalho dignifica o homem”, diz. Pai de dois filhos, Petrônio passou recentemente do regime fechado para o semiaberto. Ele garante que o Campus Avançado da UEPB já está lhe dando a oportunidade de sonhar com dias melhores, longe do mundo do crime, antes mesmo de entrar em funcionamento.

Dos 12 funcionários que trabalham nas obras, seis são apenados. Com os trabalhos na obra do Campus Avançado, os detentos reduzem o tempo da pena, visto que a cada três dias de estudo ou de trabalho reduz-se um dia do tempo de prisão, conforme a lei. Além de trabalhar diretamente na obra, os detentos também fabricam os tijolos que estão sendo usados na construção. Todo o material é feito por eles, sob orientação de professores.

Atualmente, o Presídio Regional do Serrotão comporta cerca de 1,6 mil detentos, entre homens (96%) e mulheres (4%). São 614 apenados no presídio masculino; 410 na “Máxima” e 67 detentas no presídio feminino.

As preciosidades da Biblioteca Átila Almeida

Por Severino Lopes (jornalista)

Qual o nordestino que não se fascina ao folhear um livro de cordel? Entrar no mundo dos cordelistas é conhecer particularidades de uma das mais ricas regiões do país. Mais que expressão viva de um povo, o cordel remonta aspectos que só o nordestino tem. E o que dizer de algumas obras raras, aquelas que dificilmente se encontram nas livrarias? Verdadeiros tesouros da literatura nordestina podem ser encontrados na biblioteca Átila Almeida, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que dispõe de um vasto acervo de obras que remetem à vida e a cultura de um povo.

O acervo, que pertenceu a Átila Almeida, um antigo bibliófilo que tinha como prazer ler e colecionar livros, foi ampliado com a aquisição de novas obras. De acordo com a professora Manuela Maia, diretora da Biblioteca Central da UEPB, os novos cordéis foram comprados pela Instituição, com recursos próprios. No total, foram adquiridos 58 títulos e 174 exemplares de cordel, todos de autoria de Medeiros Braga.

Entre os títulos, destaques para “A guerra de pau de colher”, “Antônio Conselheiro e a Guerra de Canudos”, “Zumbi e Palmares”, “Patativa do Assaré: a poesia de protesto”, “O cordel da ecologia”, “Jesuíno Brilhante: o cangaceiro gentil”, “Manoel Lisboa: vida e morte”, “O cordel na Reforma Agrária”, “O boi de carro e o eleitor”, “O cordel da casa de farinha”, “Cordel ao educador Paulo Freire”, entre outros.

Dos cordéis adquiridos, um exemplar de cada título pertencerá à biblioteca, enquanto os outros dois servirão de troca com outras instituições para ampliação do acervo. Segundo a direção da Biblioteca Central, só será feita a permuta com outras instituições de títulos de cordéis que não existem no acervo da Átila Almeida. “Com a permuta, garantiremos outra forma de aquisição, visando a sua expansão”, esclareceu Manuela.

O acervo da Biblioteca Átila Almeida é composto, atualmente, por 17.532 exemplares. A primeira coleção foi doada pelo Governo do Estado à UEPB após comprar o acervo da família do próprio Átila. Posteriormente, a UEPB adquiriu para a Biblioteca uma coleção de autoria do cordelista e xilogravador pernambucano Marcelo Soares e mais 800 obras doadas pelo cordelista Manoel Monteiro, além de material de muitas pessoas e instituições que também contribuíram para o espaço de leitura, doando obras literárias.

O local destinado à leitura é um mundo encantador e precioso em pleno interior nordestino. Inigualável e genuíno, conta com materiais impressos em suportes diferenciados, que retratam tanto a cultura universal quanto as peculiaridades da cultura nordestina. Ao entrar, o visitante já pode passear pelo mundo de centenas de cordelistas, reler notícias do passado que fizeram parte da história da Paraíba e, principalmente, descobrir com profundidade aspectos da cultura nordestina. Nos corredores, os livros velhos empoeirados, de capas amareladas, conservam histórias e conhecimentos.

Funcionando em um espaço todo climatizado, no segundo andar do Prédio da Administração Central da UEPB, em Bodocongó, onde se encontra uma das maiores coleções de cordéis da América Latina, a Átila Almeida conta com mais de 10 mil obras de autores como Manoel Monteiro, Apolônio Alves dos Santos, Expedito Sebastião da Silva, João Ferreira de Lima, Leandro Gomes de Barros, entre outros.

Na Biblioteca, o cordel ganha destaque por sua forma peculiar de retratar o ideário do homem simples do Nordeste acerca de sua cultura e leitura de mundo. Mas o acervo não é só formado de cordéis. Ele dispõe de folhetos, jornais e outras raridades. Somente o acervo de jornal é formado por diversos exemplares compreendidos entre os anos de 1878 e 1971, quando foram publicados leis e decretos sobre a província da Paraíba.

Bibliófilo confesso, historiador e ex-professor da UEPB, Átila Almeida, colecionou 17.560 títulos de obras, muitas de caráter raro, devido ao seu valor histórico e a sua singularidade. Jornais que datam do século XIX, retratando a memória do Estado da Paraíba, e 10.283 títulos de cordéis.

Andar pelo interior da Biblioteca Átila Almeida é descobrir obras em miniatura, publicações raras, literatura estrangeira, dicionários russos, livros cheios de ilustrações, contendo a genialidade de grandes artistas brasileiros, a exemplo de Cândido Portinari (1903-1962) e a famosa Enciclopédia Barsa.

Adquirida pelo Estado em 2003 e, posteriormente, doada à UEPB, a Biblioteca é detentora da maior coleção de cordel da América Latina. Aberta ao público no horário entre 8h e 17h, os visitantes podem ter acesso à Biblioteca Átila Almeida, de forma gratuita, de segunda à sexta-feira.

Melhorias no Campus de Catolé do Rocha

Por Severino Lopes (jornalista)

O tempo da reforma e das conquistas. Desde o ano passado, o Campus IV da Universidade Estadual da Paraíba, localizado em Catolé do Rocha, vem passado por melhorais estruturais que tem dado nova feição a unidade. Graças a sensibilidade da Administração Central, que facilitou todos os canais para a liberação dos recursos, o complexo se transformou em uma espécie de canteiros de obras, com melhorias que deixou o ambiente mais agradável. 

As marcas da mudança estão em todos os lugares e podem ser vistas por todos. Em menos de um ano, várias salas destinadas aos professores receberam nova pintura, baterias de banheiros foram reformadas, tetos antigos e gastos pela ação do tempo foram substituídos por forros modernos e vários espaços foram climatizados. “Estamos realizando várias melhorias e ainda estamos fazendo reformas em vários espaços do Campus”, destacou o professor Alcides Almeida Ferreira, diretor do Campus. 

Para garantir a realização de tantas benfeitorias, a Reitoria da UEPB investiu alto. De acordo com o professor Alcides Almeida, foram vários editais de licitações. Somente para a reforma da Cozinha, do Restaurante Universitário e do Laboratório de Água e Solo que está em curso, foram investidos mais de R$ 260 mil. Uma das obras mais importantes no momento está sendo realizada na cozinha, que teve o teto substituído e as paredes revestidas com um material mais resistente. O piso também ganhou melhorias. Os mesmos serviços estão sendo realizados no RU. 

Conforme explicou o professor, as reformas do Laboratório de Água e Solo estão bastante avançadas. Ele foi todo readequado para receber novos equipamentos, o que garantirá seu melhor funcionamento. As melhorias estruturais no Campus de Catolé do Rocha vão além da cozinha, RU e laboratório. O auditório do Complexo, que tem capacidade para acomodar 300 pessoas sentadas, também ganhou novo aspecto, com pintura, novas instalações elétricas e hidráulicas e climatização. O forro antigo também foi substituído. A direção do Campus também promoveu melhorias em várias baterias de banheiros, na sala dos professores e de todo o bloco do Curso de Letras. 

Outras conquistas também têm marcado os avanços no Campus IV. A frota da Universidade foi totalmente recuperada com a manutenção do micro ônibus, do trator e a aquisição de dois novos veículos. O Complexo de Catolé do Rocha é formado pela Escola Agrotécnica do Cajueiro - fundada em 1980 - e pelos departamentos de Letras, Ciências Agrárias e Pedagogia.

Atualmente, estão matriculados 224 alunos na Escola Técnica, 211 na Licenciatura em Letras, 182 na Licenciatura Plena em Ciências Agrárias e 50 em Pedagogia. Além destes, mais 140 alunos estão matriculados nos cursos a distância de Geografia, Administração Pública e Administração de Empresas. 

O Campus IV da UEPB está inserido numa das regiões onde fica evidenciado que as transformações socioeconômicas ocorridas nos dois últimos decênios não foram suficientes para a erradicação da pobreza absoluta rural e urbana, onde marcadamente os jovens são penalizados, pois se deslocam para os grandes centros sem perspectivas de concluírem seus estudos em curso superior. 

A área da unidade possui 93hectares onde são desenvolvidas atividades práticas em agropecuária, com a criação de caprinos, ovinos e bovinos; salas de aula; laboratório de informática e uma experiência na área agrária preparando jovens de mais de 17 cidades do seu entorno. 

UEPB apóia criação de Instituto Histórico de Campina Grande

Colaboração do professor Ailton Elisiário

No dia 26 de março instalou-se, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), o Instituto Histórico de Campina Grande – IHCG, que recebe a denominação Casa de Elpídio de Almeida. A iniciativa decorre dos esforços da administradora Maria Ida Steinmuller, do empresário Humberto Almeida, da professora Juciene Apolinário e outras pessoas preocupadas com a preservação da memória da cidade de Campina Grande e conta com apoio da Universidade Estadual da Paraíba. 

A nova instituição não resulta de uma refundação do Instituto Histórico e Geográfico de Campina Grande – IHGCG. Este que, fundado em 1948, pelo Dr. João Tavares, teve vida ativa até 1953 ou 1955, segundo o saudoso escritor Amaury Vasconcelos que, em 1997, tentou a sua reativação com a colaboração da historiadora Lea Agra Amorim, da professora Marisa Braga de Sá e outros. Tanto que do nome foi retirado o termo “Geográfico” e a denominação de Casa de João Tavares substituída por Casa de Elpídio de Almeida. 

Durante pouco mais de 50 anos, o IHGCG estava inativo e o saudoso jornalista William Tejo, um dos seus fundadores, dizia haver sido extraviado o seu pequeno acervo. Maria Ida teve enormes dificuldades em recuperar documentos e levantar informações, constituindo esta reunião de instalação a primeira manifestação pública para a fundação do IHCG. Cuidar-se-á agora da elaboração dos estatutos e formação do quadro de sócios. 

Campina Grande tem uma história rica de feitos políticos e culturais. Seu patrimônio material e imaterial vem sendo formado desde a chegada de Teodósio de Oliveira Ledo, quando a Paraíba era capitania hereditária e de quando elevada a categoria de vila imperial ascendeu à cidade, até os dias atuais, no limiar do seu sesquicentenário. O IHCG estimulará a pesquisa histórica, contribuindo para a preservação da memória campinense. 

Filme sobre Ligas Camponesas exibido em Cannes

Por Severino Lopes (Jornalista)

Trata-se de um clássico do cinema nacional. Um filme na narra uma história comovente, de luta, resistência e medo. Começou a ser rodado em 1964, mas foi interrompido pelo Golpe Militar e só retomou as gravações anos depois. Trata-se do filme “Cabra marcado para morrer”, dirigido pelo cineasta Eduardo Coutinho. O filme foi homenageado na 65ª edição do Festival de Cannes. 

“Cabra marcado para morrer”, que retrata a história das Ligas Camponesas, já foi exibido várias vezes durante o ano nos cursos de Humanas da Universidade Estadual da Paraíba. Somente na disciplina ministrada pelo professor José Benjamim Pereira Filho, o épico foi exibido pelo menos em quatro turmas. 

O filme, que se insere dentro do contexto do Cinema Direto - utilização da entrevista como referência básica - reconstrói a vida do líder camponês João Pedro Teixeira, assassinado em 1962, por ordem dos latifundiários do Nordeste, através dos depoimentos e relatos daqueles que o conheceram. Estreou em 1985 e ganhou vários prêmios em festivais como os de Gramado e Berlim. 

Produzido nos quadros do Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (CPC da UNE), o filme é interpretado pela viúva do líder camponês, Elizabeth Teixeira, e por participantes do movimento. Começou a ser rodado em 1964, mas o golpe militar interrompeu as filmagens. A família Teixeira se esfacela e Elizabeth entra para a clandestinidade. 

Dezessete anos depois, logo após a vitória do movimento pela anistia, durante o governo do General João Batista de Figueiredo, o diretor retoma o projeto, procura a viúva Elizabeth Teixeira e seus 10 filhos e parte em busca dos camponeses-atores do primeiro Cabra. O tema principal do filme passa a ser a trajetória de cada um dos personagens que, por meio de lembranças e imagens do passado, evocam o drama de uma família de camponeses durante os longos anos do regime militar. É deste modo que o segundo filme toma corpo e é lançado nos cinemas em 1984. 

O Brasil estará presente às diferentes sessões da 65ª edição do evento cinematográfico com 10 obras, entre longas, curtas-metragens e documentários. A diretora do Festival de Cinema do Rio, Ilda Santiago, declarou que a indústria cinematográfica brasileira e latino-americana se fortaleceu durante os últimos anos e conta com produções sobre diversos temas.